AVANÇAR CIDADES

União anuncia repasse de R$ 28 milhões para mobilidade urbana em Dourados

Recurso federal deve ser aplicado em obras de mobilidade urbana em Dourados - Crédito: Franz Mendes/Divulgação Recurso federal deve ser aplicado em obras de mobilidade urbana em Dourados - Crédito: Franz Mendes/Divulgação

Dourados foi um dos 11 municípios com projeto aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para financiamento de obras de mobilidade urbana. Ao todo, deve receber R$ 28.487.684,00 do Pró-Transporte (Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana), com recursos do setor público do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Destinada à contratação de obras de qualificação viária e elaboração de estudos e projetos, essa verba federal deve ser repassada por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Dourados faz parte do grupo 1, composto por cidades com até 250 mil habitantes.

Conforme a Portaria nº 2.367, de 7 de outubro de 2019, divulgada no Diário Oficial da União com a seleção de propostas aprovadas, dos 14 municípios brasileiros contemplados nessa fase, a mais populosa cidade do interior de Mato Grosso do Sul tem o maior valor.

A publicação menciona que as propostas cumpriram as etapas de enquadramento prévio e validação pelo Agente Financeiro, a Caixa Econômica Federal, “considerando a Instrução Normativa n. 27, de 11 de julho de 2017, que regulamentou a reformulação do Programa e Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte)”, e “a Instrução Normativa n. 28, de 11 de julho de 2017, que estabeleceu procedimento específico de enquadramento e seleção de proposta de operação de crédito no Avançar Cidades Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentada no âmbito do Programa Pró-Transporte”.

Além de Dourados, também tiveram propostas aprovadas os municípios de Iguatemi (R$ 5.000.000,00), em Mato Grosso do Sul, Capinzal (R$ 10.323.841,7), Rio do Sul (R$ 12.113.666,38 pelo BRDE), Três Barras (R$ 2.925.098,44, R$ 771.224,37, e R$ 947.556,65), e Turvo (R$ 4.731.570,00), em Santa Catarina, João Monlevade (R$ 1.049.724,75 e R$ 6.450.340,99), em Minas Gerais, Nonoai (R$ 4.251.250,00), no Rio Grande do Sul, Santa Lúcia (R$ 1.986.782,50) e São Mateus do Sul (R$ 7.556.932,03) no Paraná, e Vilhena (R$ 19.151.894,83), em Rondônia.

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