Política

Bradesco arremata folha do município em licitação com proposta de R$ 22,7 milhões

Secretário municipal de Fazenda diz acreditar que haverá tempo hábil para receber dinheiro e pagar integralmente o 13º salário do funcionalismo de Dourados até dia 20 de dezembro

Prefeitura de Dourados licitou folha de pagamentos nesta sexta-feira (Foto: A. Frota) Prefeitura de Dourados licitou folha de pagamentos nesta sexta-feira (Foto: A. Frota)

O Banco Bradesco S.A venceu a licitação realizada pela Prefeitura de Dourados na manhã desta sexta-feira (22) para contratar instituição bancária para serviços de processamento da folha de pagamento e gerenciamento das contas movimento do município. A proposta pelo contrato com vigência de 60 meses foi de R$ 22.760.000,00. 

Conforme a ata do Pregão Presencial nº 2/2019, disponibilizada há pouco no site institucional da prefeitura, o Banco Santander (Brasil) S.A propôs R$ 22.720.000,00 e o Itaú Unibanco S.A R$ 16.920.000,00.

No entanto, as propostas estão descritas somente no Lote 1, que prevê a prestação de serviços de processamento da folha de pagamento do município de Dourados-MS. O Lote 2, sobre gerenciamento das contas movimento exceto as contas vinculadas com operações em bancos pré-definidos e pagamento aos fornecedores do município, consta como deserto.

Procurado pela 94FM, o secretário municipal de Fazenda, Carlos Francisco Dobes Vieira, informou que o gerenciamento das contas do município deverá ser delegado mediante convênio com Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

“Geralmente essas instituições financeiras estatais não entram em licitações. Mas por questão de transparência entendemos que seria salutar ter esse lote. Agora a gente vai ver quais sãos as melhores taxas para celebrar convênio”, explicou.

O Banco do Brasil havia sido contratado no dia 2 de setembro de 2014 através da Dispensa de Licitação nº 117/2014 em regime de exclusividade na centralização e processamento de 100% de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo município, a prefeitura apontou o mínimo 6004 servidores.

A instituição financeira precisou pagar R$ 13.500.000,00 em moeda corrente nacional ao município de Dourados. Embora o prazo de vigência desse vínculo contratual tenha sido estabelecido em 60 meses, no dia 3 de setembro deste ano a Secretaria Municipal de Fazenda publicou em edição suplementar do Diário Oficial do município o extrato do 3° termo aditivo, que gerou a “prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 03/09/2019 e previsão de vencimento em 03/12/2019”.

Agora, o Bradesco deve assumir pelos próximos cinco anos o gerenciamento de uma folha que em setembro totalizou R$ 31.481.618,11, relativa a 7.465 servidores, dos quais 4.747 efetivos ao custo total de R$ 22.586.791,55, outros 589 comissionados em cargos de livre nomeação (R$ 2.041.957,82), e mais 1.772 contratados para serviços temporários (R$ 6.852.868,74).

Para o secretário de Fazenda, o resultado da licitação de hoje foi excepcional e a expectativa é que haja tempo hábil para receber os recursos do Bradesco e pagar integralmente o 13º salário do funcionalismo público municipal.

“O processo tem previsão de depósito desse valor a vista até 10 dias após assinatura do contrato. Ainda tem trâmites normais, prazo de impugnação, mas acredito que no máximo na primeira quinzena o valor já esteja disponível para o município. Nosso foco é consolidar o 13º salário. Já tínhamos certa reserva para ele, mas com isso devemos garantir o 13º salário integral até dia 20, além de pagar outras despesas para deixar o caixa em dia”, detalhou.

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