Energisa deve indenizar seguradora por danos elétricos

O juiz titular da 1ª Vara Cível de Campo Grande, Thiago Nagasawa Tanaka, julgou procedente a ação de ressarcimento de...

Justiça aceita denúncia contra Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco

Com a decisão, todos passam à condição de réus no processo

Cartório Eleitoral de Dourados atenderá somente por agendamento

A medida foi tomada para evitar filas, tendo em vista o aumento significativo da procura por atendimento, em razão do cadastramento biométrico

Ação contra policiais acusados de roubo em Dourados vai para a Justiça Militar

Militares foram presos no dia 11 de outubro de 2018 pelo Setor de Investigações Gerais da Polícia Civil

Funcionária que apresentou atestado médico falso é condenada em MS

Sentença proferida pela 6ª Vara Criminal de Campo Grande julgou procedente a ação movida pelo Ministério...

OAB realiza Palestra sobre Competência da Justiça Eleitoral, em maio

A 4ª Subseção da OAB MS - Dourados e Itaporã realizará palestra com o tema: Competência da Justiça...

Zaloar Murat Martins de Souza é empossado desembargador do TJMS

Com o plenário lotado de autoridades, amigos e familiares, o juiz Zaloar Murat Martins de Souza foi empossado desembargador e passa a...

Alteradas estruturas administrativas do TJ, Cijus, Fóruns de Campo Grande e Dourados

Está publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (25) a Portaria nº 1.476, que altera dispositivos do Regimento da...

Maioria do STJ decide reduzir pena do ex-presidente Lula

A maioria dos ministros da Quinta Turma  do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23) reduzir a condenação do...

Lula pode ser solto ou ir para prisão domiciliar hoje, dizem especialistas

Recurso apresentado pela defesa do ex-presidente será julgado a partir das 14h pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça

Eleitores têm até 6 de maio para regularizar título

Os eleitores brasileiros que não votaram por três eleições consecutivas e tampouco justificaram sua ausência devem...

Buraco na rodovia que causou acidente com morte gera indenização em MS

Sentença proferida pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva, em processo da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros...

Disputa pelo poder com procuradores leva STF ao pior momento

Disputa pelo poder com procuradores por causa de operações levou o Supremo ao pior momento. Ministros aparentemente conseguiram reverter desgaste...

Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma...

Prefeitura acata recomendação e regulariza abrigo de menores

Após o Ministério Público de Mato Grosso do Sul ter expedido recomendação ao município de...

Grávida de quádruplos quer abortar os meninos e manter apenas as meninas

Em um fórum anônimo da internet, uma mulher grávida de quádruplos compartilhou um dilema sobre a possibilidade de...

Não haverá expediente no Judiciário nos dias 18 e 19 de abril

Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 18 e 19...

Divulgação de 'FAKE NEWS' pode passar a ser punida com até três anos de reclusão

Quem divulgar notícias que souber serem falsas sobre assuntos relacionados a saúde, segurança pública, economia...

Conciliação será matéria obrigatória nos cursos de direito

A partir deste ano, as disciplinas que versem sobre conciliação, mediação e arbitragem passam a ser matérias...