Justiça

Ministério Público investiga negligência em morte de idoso em Dourados

O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar a morte de Sebastião Firmino da Silva, de 63 anos, que teve o corpo encontrado em avançado estado de decomposição na última segunda-feira na Casa da Acolhida, órgão administrado pela prefeitura de Dourados. O idoso teria permanecido 8 dias no local, sem que ninguém notasse que ele estava morto em um dos quartos.

De acordo com o promotor da 17ª Promotoria de Defesa do Idoso, Deficientes e Criança, Justiça Luiz Gustavo Gamacho Terçariol, o corpo técnico psicossocial do Ministério Público deve entregar em cinco dias um relatório completo informando se a estrutura e o atendimento atendem as normas técnicas exigidas pelos órgãos reguladores. Foram ouvidos todos os cuidadores e demais profissionais da Casa. O promotor disse ainda que após esse relatório será possível detectar se houve eventuais falhas no atendimento, o que pode gerar uma recomendação para eventuais mudanças na rotina de atendimento ou até mesmo uma representação na Justiça. Luiz Gustavo informou ainda que também aguarda a conclusão da perícia técnica da Polícia Civil que deve sair em 30 dias e que apontará as causas da morte.

A versão da Casa da Acolhida apresentada ao MPE em relação aos fatos revela uma série de erros da instituição. A primeira delas é o fato do cuidador que atendeu o idoso, levado por uma assistente social, não inserir o nome dele no registro de entrada e nem citar o atendimento no registro de ocorrências da Casa, que informa todos os procedimentos da instituição. A falta do relato teria dificultado o acesso da família, que procurou por Sebastião no local por quatro vezes e foi informada por plantonista que ele não estava, já que o nome não constava no referido livro. Sebastião apresentava problemas psiquiátricos e estava desaparecido. A família contou que chegou a entrar no local, mas o quarto em que Sebastião estava não foi aberto para que a irmã pudesse checar. Segundo ela, informaram apenas que lá não seria dormitório.

Outro fato que chama a atenção é que na versão apresentada para a Promotoria, a direção da Casa afirma que o cuidador saiu do quarto em que estava e foi para um ao lado que costumava ficar totalmente fechado porque não era utilizado para acomodações. O espaço tem uma porta de ferro que tranca por dentro e está sem maçaneta dificultando sua abertura por dentro. No dia dos fatos o quarto que costumava ficar trancado estava aberto e o idoso teria ido para o local, não conseguindo mais sair. Ninguém da casa teria ouvido pedido de socorro nem sentido o odor causado pelo corpo em decomposição, sendo localizado após 8 dias.

Explicações

Na última terça-feira a vereadora Daniela Hall (PSD) encaminhou ofício para as secretarias de Governo e Assistência Social cobrando explicações sobre a morte. buscando explicações sobre a relação nominal de servidores, se o quantitativo é suficiente, qual a atribuição de cada um, como são realizados os plantões e número de atendimentos diários. Ontem a equipe da vereadora também esteve no local. "Temos que entender o que está acontecendo na Casa da Acolhida para que situações graves como essa nunca mais se repitam. É inadmissível que uma pessoa com lesão na cabeça seja ignorada a ponto de morrer sem receber o socorro necessário. Além disso, o corpo do idoso permaneceu por vários dias no local sem que ninguém notasse sua morte. É necessário averiguar como são realizados os atendimentos e se a Casa passa por alguma dificuldade", destacou.

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