Justiça

Juiz condena Tetila a devolver R$ 173 mil por ambulâncias superfaturadas

Ex-secretários também foram condenados por irregularidade descoberta na Operação Sanguessuga, há 16 anos

Ex-prefeito Laerte Tetila foi condenado a ressarcir cofre público e perdeu direitos políticos por seis anos (Foto: Divulgação) Ex-prefeito Laerte Tetila foi condenado a ressarcir cofre público e perdeu direitos políticos por seis anos (Foto: Divulgação)

A Justiça estadual em Dourados, a 233 km de Campo Grande, condenou o ex-prefeito Laerte Tetila (PT) e os ex-secretários de Saúde Takeshi Matsubara e de Fazenda David Lourenço a devolverem R$ 347,4 mil ao cofre público por irregularidade na compra de ambulâncias para a prefeitura da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul.

O caso foi descoberto na Operação Sanguessuga, em 2006, quando Tetila cumpria o segundo mandato como prefeito de Dourados. Eleito pela primeira vez em 2000 e reeleito em 2004, ele ficou no cargo até dezembro de 2008.

Na sentença do dia 6 deste mês, o juiz da 6ª Vara Cível de Dourados José Domingues Filho sentenciou Tetila a devolver R$ 173,7 mil. Na mesma decisão, o magistrado determinou que David Lourenço e o médico Takeshi Matsubara devolvam o mesmo valor, sendo 50% de cada um.

Professor universitário aposentado e ex-deputado estadual, Laerte Tetila, 72, é um dos mais tradicionais filiados ao Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso do Sul. Além devolver dinheiro, o ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por seis anos, está proibido de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais por cinco anos.

A condenação foi em ação civil pública impetrada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul em 2013. A ação foi baseada na operação da Polícia Federal, que descobriu atuação em Dourados da chamada “Máfia das Sanguessugas”. O esquema nacional consistia em fraude em processos de licitação e compra de ambulâncias a preços superfaturados.

A suposta fraude em Dourados, conforme a ação do MP, teria ocorrido em 2001, primeiro ano da administração Tetila, envolvendo emenda apresentada pelo então deputado federal João Grandão (PT). Condenado no âmbito da mesma operação, João Grandão foi impedido pela Justiça de disputar a eleição para deputado estadual em 2018, com base na Lei da Ficha Limpa.

A emenda de R$ 96 mil seria para compra de quatro ambulâncias. Segundo a ação do MP, Tetila e os ex-secretários foram responsáveis pela contratação, com dispensa de licitação, da empresa que vendeu duas ambulâncias a preço superfaturado.

Durante o processo, os réus negaram irregularidade na compra das ambulâncias e apontaram prescrição da pena, mas o juiz douradense rechaçou a tese e afirmou na sentença que prefeito e secretários “foram efetivamente responsáveis pelo prejuízo ao erário, facilitando conscientemente a aquisição de bens com preço superior ao de mercado”.

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