STF volta hoje a julgar Geddel e irmão no caso dos R$ 51 milhões

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na tarde de hoje (15) o julgamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima e de seu...

Após denúncia, promotor de Justiça dá 10 dias para secretário detalhar contrato

Sindicato apurou com indústria que produtos entregues por vencedora de licitação não haviam sido fabricados por ela

TRE: Posto de Cadastramento Biométrico não atenderá nos dias 10, 11 e 12, em Itaporã

A paralisação no atendimento é decorrente dos feriados. O Cadastramento Biométrico retorna na próxima segunda (14).

Justiça mantém condenação por improbidade administrativa a prefeito de Laguna Carapã

A Justiça negou recurso e manteve a condenação por improbidade administrativa ao prefeito de Laguna Carapã, Itamar...

Padaria em Dourados é condenada em R$ 4 mil por vender salgado com larva

Na primeira mordida de um salgado de presunto com queijo, adolescente notou que havia larvas dentro do produto

Oficina deve indenizar consumidor por vender peça de carro usada

Em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento à...

Não haverá expediente no Judiciário nos dias 10 e 11 de outubro

Em razão do feriado de Divisão do Estado e antecipação da comemoração do Dia do Servidor Público,...

TJMS cria tarja de prioridade para Pessoa com Deficiência

A Corregedoria-Geral de Justiça autorizou a inclusão de uma tarja de prioridade, que beneficiará Pessoas com Deficiência...

STF retoma hoje analise de tese que pode anular sentenças da Lava Jato

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (2) o julgamento de um habeas corpus que pode resultar na...

OAB pede revogação de prisão e diz que advogado se apresenta na 2ª feira

Alvo de operação do Gaeco, advogado relata que é perseguido por seu exercício profissional

Em decisão, TJ define que ruído inferior a 85 decibéis não é poluição sonora

Desembargadores consideraram que ruídos de 65 decibéis registrados em fundição não causam danos à saúde

Juiz condena Tetila a devolver R$ 173 mil por ambulâncias superfaturadas

Ex-secretários também foram condenados por irregularidade descoberta na Operação Sanguessuga, há 16 anos

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e...

TJ inicia o pagamento de mais de R$ 43 milhões a mais de mil credores de MS

No dia 14 de maio de 2019 foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado de MS o Decreto nº 15.223 que dispôs...

Rede de supermercados deve indenizar por furto em estacionamento

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento ao recurso de uma rede de supermercados,...

MPF instaura procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades em licitação da Infraero

Licitação concedeu área para exploração de atividades de transporte de passageiros no Aeroporto Internacional de Campo Grande

Cirilo e Pepa são presos durante sessão que julgava colega vereador na Câmara

Prisões preventivas decretadas hoje pela Justiça de Dourados atendeu solicitação feita pelo Ministério Público Estadual

Sob exigência do MPT, Usina Vicentina faz acerto com a lei e contrata aprendizes

Ausência de curso profissionalizante no município, localização de difícil acesso e ambiente insalubre serviam como justificativa para...

Juiz nega despejo da prefeitura em ação que acusa calote no aluguel de Ceim

Processo é movido pelas proprietárias da casa em que funciona o Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe, na Rua Ipanema, Jardim Água Boa

STF proíbe redução de salário de servidores estaduais e municipais

Discussão é um dos pontos mais polêmicos no julgamento sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)