Cármen Lúcia arquiva pedido de investigação sobre Moro feito por PT

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o arquivamento de um pedido do PT para que o ministro da Justiça e...

Suspensão de ação da Lava Jato serve só para um réu, diz Gilmar Mendes

Ministro suspendeu ação baseado em decisão sobre informações do Coaf

Cadastramento Biométrico do Título de Eleitor começa nesta segunda 19, em Itaporã

Na próxima segunda-feira, 19 de agosto, o TRE dará inicio ao recadastramento, ou revisão de eleitorado...

Justiça determina a instalação de rede de incêndio e pânico nas escolas municipais de Dourados

O Juiz de Direito José Domingues Filho acatou o pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e do...

PM que matou no cinema é denunciado por homicídio e posse ilegal de arma

Beneficiado com habeas corpus, policial militar responde em liberdade processo que teve denúncia aceita pela Justiça no final de julho

TCE manda prefeitura suspender licitação de R$ 12 milhões para limpeza de escolas

Até 2018 esse serviço era executado por empresa que teve o dono preso na Operação Pregão, desencadeada dia 31 de outubro contra fraudes...

TJ nega recurso para "trocar" tentativa de estupro por importunação sexual

A vítima conseguiu escapar e ainda foi ameaçada de morte, caso revelasse a tentativa de violência sexual

Juiz livra proprietários rurais de acusação de pulverização de agrotóxicos sobre índios e nega multa de R$ 286 mil

Magistrado comparou o uso de agrotóxicos ao combate à dengue: "atividade não pode ser suprimida, pelo bem da coletividade". MPF estuda...

Justiça Federal nega pedido do MPF e mantém lista tríplice para reitoria da UFGD

O juiz Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva julgou improcedente a ação civil pública movida pelo MPF...

Por decisão do TJMS, vereadores afastados por corrupção retornam à Câmara

Pedro Pepa (DEM) e Pastor Cirilo Ramão (MDB) estavam longe dos cargos desde dezembro, quando foram presos

MPF investiga possível contaminação por agrotóxicos em comunidade indígena

O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados instaurou inquérito para apurar a intoxicação provocada por...

MPF cobra a adoção de medidas que garantam a segurança de barragens localizadas em MS

Vistorias identificaram problemas decorrentes de falta de manutenção nas barragens. Pode haver risco de rompimento

MP cobra providências para fim de “situação desumana” em hemodiálise

A prefeitura terá de esclarecer a situação considerada desumana a que pacientes são submetidos no setor de...

Empresa deve indenizar comércio vizinho por danos de incêndio

Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma distribuidora de alimentos contra...

Dourados não terá preso beneficiado com saída do Dia dos Pais, revela Agepen

Em outros municípios de Mato Grosso do Sul 1.308 detentos receberão o benefício de hoje até o próximo dia 15

Grupo resgatado de trabalho escravo em MS bebia água de tanque para limpar fossa

Dos seis trabalhadores submetidos a condições análogas a de escravo em fazenda localizada nos arredores do Município de...

Audiência para conciliar ação que acusa calote da prefeitura será em outubro

Dona do imóvel onde funciona Centro de Referência em Tuberculose e Hanseníase pede despejo da Prefeitura de Dourados por não pagar aluguel e IPTU

STF suspende transferência de Lula de carceragem de Curitiba para São Paulo

Mudança foi autoriza pela Justiça Federal na manhã desta quarta-feira

Justiça autoriza transferência do ex-presidente Lula para SP

Ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex

Acordo entre MPT e Estado mira crise trabalhista no HR de Dourados

Com a extinção de contrato por questões financeiras, quase 60 ex-empregados aguardam pagamento de verbas rescisórias