Carreta da Justiça divulga calendário de atendimento para 2020

Publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (17) a Portaria nº 1.657/2019, que dispõe sobre o calendário Carreta da Justiça para o ano...

Município de Dourados é condenado a indenizar família de motociclista morta ao cair em buraco

O acidente fatal ocorreu na chuvosa manhã do dia 19 de junho de 2017 na Avenida José Roberto Teixeira, no bairro Altos do Indaiá

Ministro do STF nega indenização a MS por despesas com presos por crimes transnacionais

A custódia e manutenção de condenados por crimes federais e transnacionais em presídios estaduais não geram...

Justiça dá razão à candidata eliminada por critério errado em concurso da PM

Para fase relativa à saúde foi utilizado requisito social para justificar eliminação

Dono do Shopping China nega ligação com Messer e envolvimento na Lava Jato

O empresário paraguaio Felipe Cogorno que teve a prisão preventiva decretada ontem pelo juiz da 7ª Vara Federal do Rio de...

Processo seletivo para estagiário de Direito abre inscrições na segunda-feira

Podem participar da seleção estudantes regularmente matriculados em instituições públicas e particulares do 1º ao 9º semestre

STJ nega liberdade aos ex-governadores Rosinha e Garotinho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou ontem (30) pedido de liberdade aos ex-governadores do...

Julgamento sobre prisão após 2ª instância entra hoje no terceiro dia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de...

Cadastramento Biométrico em Itaporã encerra nesta sexta-feira dia 25

Os eleitores que não fizerem o Cadastramento Biométrico em Itaporã até esta sexta-feira (25), terão que se deslocar ao Cartório Eleitoral em...

STF volta hoje a julgar Geddel e irmão no caso dos R$ 51 milhões

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na tarde de hoje (15) o julgamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima e de seu...

Após denúncia, promotor de Justiça dá 10 dias para secretário detalhar contrato

Sindicato apurou com indústria que produtos entregues por vencedora de licitação não haviam sido fabricados por ela

TRE: Posto de Cadastramento Biométrico não atenderá nos dias 10, 11 e 12, em Itaporã

A paralisação no atendimento é decorrente dos feriados. O Cadastramento Biométrico retorna na próxima segunda (14).

Justiça mantém condenação por improbidade administrativa a prefeito de Laguna Carapã

A Justiça negou recurso e manteve a condenação por improbidade administrativa ao prefeito de Laguna Carapã, Itamar...

Padaria em Dourados é condenada em R$ 4 mil por vender salgado com larva

Na primeira mordida de um salgado de presunto com queijo, adolescente notou que havia larvas dentro do produto

Oficina deve indenizar consumidor por vender peça de carro usada

Em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento à...

Não haverá expediente no Judiciário nos dias 10 e 11 de outubro

Em razão do feriado de Divisão do Estado e antecipação da comemoração do Dia do Servidor Público,...

TJMS cria tarja de prioridade para Pessoa com Deficiência

A Corregedoria-Geral de Justiça autorizou a inclusão de uma tarja de prioridade, que beneficiará Pessoas com Deficiência...

STF retoma hoje analise de tese que pode anular sentenças da Lava Jato

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (2) o julgamento de um habeas corpus que pode resultar na...

OAB pede revogação de prisão e diz que advogado se apresenta na 2ª feira

Alvo de operação do Gaeco, advogado relata que é perseguido por seu exercício profissional

Em decisão, TJ define que ruído inferior a 85 decibéis não é poluição sonora

Desembargadores consideraram que ruídos de 65 decibéis registrados em fundição não causam danos à saúde